Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

Durante a sabatina, a desembargadora Maria Helena abordou temas como o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho, a mediação de conflitos entre categorias de empregados e empregadores, os benefícios do Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de acidentes laborais e o combate ao trabalho infantil e escravo

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.

Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

Advogado de ex-assessor da Casa Civil pede adiamento do depoimento à PF

O ex-assessor é acusado de envolvimento em esquema de tráfico de influência.

Estelionato. Uso de cheques de terceiro. Continuidade delitiva. Quadrilha. Absolvição. Impossibilidade. Receptação.

Configura crime de estelionato, em sua forma continuada, a aquisição de mercadorias com cheques e documentos de pessoa falecida, pois através desse ardil obtiveram indevida vantagem econômica.

Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.

Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.

Prefeitura terá que pagar indenização para família por morte em colisão de ambulância

O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez que trafegava de modo imprudente, desrespeitando as normas de trânsito.

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Negado novo recurso das operadoras de celulares

OAB aprova ADI contra lei que limita mulheres em concurso

Para o conselheiro federal, a norma não traz a justificação da limitação do acesso

TRT-RS indefere indenização a empregada que se queimou em forno

Para os magistrados, foi esclarecido pela prova testemunhal que ela esqueceu o gás ligado enquanto foi buscar um acendedor

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Uso do nome de casado após separação é opcional

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes